Home- busca: Forma de Pagamento
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:44
Operadora é condenada por cobrar ponto extra de sinal de TV por assinatura
Diante dos fatos, a magistrada condenou a operadora de TV por assinatura ao pagamento, em dobro, do valor total cobrado indevidamente.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 12:26
Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade
utilizem o dinheiro “no pagamento dos melhores advogados”.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:42
Extra é condenado a pagar multa no valor de R$ 458 mil por constrangimento causado a menino
Em 2011, o menor de idade foi obrigado a comprovar o pagamento de suas compras na unidade do hipermercado na Marginal Tietê, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 12:39
É possível dispensar multa moratória por férias pagas no dia do gozo?
Tema em julgamento na SDI-1 pode levar à rediscussão da Súmula 450. Ministro Aloysio Corrêa, relator, votou por afastar o pagamento em dobro.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 17:18
Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais
O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:58
Mulher obtém pensão por morte e reconhecimento de união estável 17 anos após assassinato do companheiro
Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:36
Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal
As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:58
Você já ouviu falar da indenização para contagem do tempo de contribuição?
contribuição, ante a inexistência do pagamento das contribuições previdenciárias respectivas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:46
Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente
Mesmo após o cancelamento da compra feita com cartão e o pagamento feito com dinheiro, o valor foi debitado também do cartão do cliente.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:58
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 10:49
TST decide que instalador de alarmes terá direito a receber adicional de periculosidade
Em recurso para o TST, a empresa alegou que o auxiliar técnico não mantinha contato com agentes que ensejassem o pagamento do adicional
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:36
Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais
A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:22
Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu
Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:34
Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente
A indenização prevê pagamento de danos materiais no valor de R$11.393,93 reais e danos morais de R
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:08
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Para a associação, a obrigação de pagamento da comissão de corretagem deveria recair sobre o
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:52
DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na Dívida Ativa
A condenação prevê o pagamento de R$5 mil reais a título de danos morais e R$333,68 por prejuízos materiais
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:55
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Diante do atraso no pagamento das parcelas a ré vendeu a unidade imobiliária, informando à autora
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:08
Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários
“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:49
Justiça condena homem por receptação de moto roubada
serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária
